O Smartcom System For Condo é um serviço on-line disponível na WEB, de propriedade e operado pela SMARTCOM SYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Este texto explica os termos de uso de nosso serviço. Ao acessar ou utilizar os serviços, website, aplicativos e software do Smartcom System For Condo fornecidos através do serviço ou com relação a ele, inclusive através de um dispositivo móvel (“Serviço”), você admite que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado por este Contrato de Termos de Uso (“Contrato”), seja ou não um usuário registrado de nosso Serviço.
Uso de nosso Serviço
O Smartcom System For Condo proporciona uma rede social com o objetivo de melhorar a experiência de viver em condomínio.
O Smartcom System For Condo lhe concederá permissão para utilizar o Serviço, conforme estabelecido neste Contrato, desde que você cumpra os termos e condições deste Contrato.
Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta e deve zelar pela segurança de sua senha. Você deve notificar o administrador da Rede e/ou Smartcom System For Condo imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o Smartcom System For Condo não seja responsável por suas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você será responsável pelas perdas do Smartcom System For Condo ou de outras pessoas em razão de tal uso ilícito.
Você pode usar as Configurações de sua Conta para controlar seu Perfil e privacidade. Ao fornecer seu e-mail ao Smartcom System For Condo, você consente com nosso uso de tal endereço para lhe enviar notificações relacionadas ao Serviço, inclusive quaisquer notificações exigidas por lei, em substituição às comunicações por correio. Também podemos utilizar seu endereço de e-mail para lhe enviar outras mensagens, inclusive mudanças nos recursos do Serviço.
Você concorda em não utilizar ou iniciar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas não se limitando a, “robôs”, “spiders”, “leitores off-line”, etc., que acesse o Serviço de uma forma que envie mais mensagens de solicitação aos servidores do Smartcom System For Condo do que um humano poderia razoavelmente produzir no mesmo período de tempo, utilizando um navegador da Web on-line convencional.
O Smartcom System For Condo pode permanente ou temporariamente encerrar, suspender ou de outra forma se recusar a permitir seu acesso ao Serviço, sem notificação e responsabilidade, se, no julgamento do Smartcom System For Condo, você violar qualquer parte do Contrato, inclusive as seguintes ações proibidas: (i) tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema ou decifrar qualquer transmissão para ou dos servidores que utilizam o Serviço; (ii) realizar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a nosso exclusivo critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande sobre nossa infra-estrutura; (iii) fazer o upload de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software através do Serviço; (iv) fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma fazer uma declaração falsa sobre sua afiliação com uma pessoa ou entidade, fraudar, ocultar ou tentar ocultar sua identidade; (v) interferir no funcionamento adequado do Serviço; ou (vi) burlar as medidas que podemos utilizar para prevenir ou restringir o acesso ao Serviço, inclusive, porém não limitadas a registrar-se no Serviço com um endereço de e-mail que não faz parte da Rede. Em caso de rescisão por qualquer motivo, você continua vinculado por este Contrato.
O Smartcom System For Condo se reserva o direito de oferecer Serviços alternativos e/ou adicionais a certos usuários administrativos, que podem não ser oferecidos aos Usuários

em geral. Você reconhece que o Smartcom System For Condo pode cobrar uma taxa pelo uso de quaisquer Serviços, desde que você seja informado acerca de tal taxa antes de incorrê- la. Sujeito ao estabelecido acima, você concorda em pagar quaisquer taxas incorridas por você.

Caso tenha conhecimento de que um Usuário não está autorizado a ser usuário de uma Rede ou está de outra forma violando este Contrato, nós lhe incentivamos a nos notificar. Você concorda que não acusará qualquer Usuário de ser não autorizado ou de violar este Contrato, salvo se tiver real conhecimento de tal fato.

Conteúdo gerado por Usuários

Algumas áreas do Serviço podem permitir aos Usuários postar opiniões, comentários, perguntas, dados e outras informações (“Conteúdos gerados por Usuário”). Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo gerado por você que venha a carregar, publicar, exibir, conectar ou de outra forma disponibilizar (doravante “postar”) no Serviço, e concorda que estamos atuando somente como um canal passivo para a distribuição e publicação on-line desse conteúdo.

Você concorda em não postar [qualquer] conteúdo que: (i) possa criar um risco de perda, prejuízo, dano físico ou mental, sofrimento emocional, óbito, incapacidade, desfiguração, ou doença física ou mental a você, a qualquer outra pessoa ou a qualquer animal; (ii) possa criar um risco de qualquer outra perda ou dano a qualquer pessoa ou propriedade; (iii) possa constituir ou contribuir para um crime ou ato ilícito; (iv) contenha qualquer informação ou conteúdo que seja ilegal, prejudicial, abusivo, racial ou etnicamente ofensivo, difamatório, que possa infringir ou invadir a privacidade pessoal ou direitos de publicidade, [e que possa] assediar, humilhar outras pessoas (publicamente ou de outra forma), caluniar, ameaçar ou que seja de outra forma censurável; (v) contenha qualquer informação ou conteúdo ilegal; (vi) contenha qualquer informação ou conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar de acordo com qualquer legislação ou de acordo com relações contratuais ou fiduciárias; ou (vii) contenha qualquer informação ou conteúdo que você tenha conhecimento que não é correto e atual. Você concorda que qualquer conteúdo que postar não viola e não violará direitos de terceiros de qualquer tipo, inclusive, sem limitação, quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo), direitos de publicidade e privacidade.

O Smartcom System For Condo não assume responsabilidade sobre todo conteúdo que você ou qualquer outro Usuário ou terceiros possam postar ou enviar ao Serviço, exceto em algumas áreas como a de Prestadores de Serviço cadastrados. Você compreende e concorda que qualquer perda ou dano de qualquer natureza que possa ocorrer como resultado do uso de qualquer conteúdo que você venha a enviar, fazer o upload ou download, transmitir, postar, exibir ou de outra forma disponibilizar ou acessar através de seu uso do Serviço, é exclusivamente de sua responsabilidade. O Smartcom System For Condo não é responsável por qualquer exibição pública ou mau uso do conteúdo gerado por usuários. Você compreende e reconhece que pode ser exposto a conteúdos gerados por usuários imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e concorda que o Smartcom System For Condo não será responsável por quaisquer danos que você possa alegar ter incorrido como resultado de tal conteúdo.

Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros Usuários do Smartcom System For Condo. Reservamo-nos o direito, mas não temos qualquer obrigação, de monitorar conflitos entre você e outros Usuários.

Administração da Rede

Cada rede pode ter um ou mais indivíduos responsáveis por supervisionar o uso e monitorar o conteúdo postado em tal Rede (o “Administrador da Rede”) e (o “Síndico da Rede”).
Periodicamente, podemos solicitar aos Usuários que confirmem sua conta na Rede via mensagem de e-mail contendo um hiperlink para o endereço de e-mail da Rede do Usuário. Caso tal conta não seja reconfirmada, ela poderá ser removida.
Os Administradores da Rede podem excluir o Conteúdo gerado por um ou mais Usuários em sua Rede.
Concessão da Licença
Sujeito aos termos e condições deste Contrato, pelo presente lhe concedemos uma licença não exclusiva, limitada e pessoal para utilizar o Serviço. O Smartcom System For Condo se reserva todos os direitos não expressamente outorgados neste documento sobre o Serviço e o Conteúdo do Smartcom System For Condo (conforme definidos abaixo). O Smartcom System For Condo pode rescindir esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.
Nossos Direitos de Propriedade
Exceto pelos conteúdos gerados por usuários, o Serviço e seus materiais, inclusive, mas não limitado a software, imagens, textos, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio e vídeos (o “Conteúdo do Smartcom System For Condo”), e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relativos a tal Conteúdo, são propriedade exclusiva do Smartcom System For Condo e suas licenciantes. Exceto conforme explicitamente estabelecido neste documento, nenhuma disposição deste Contrato será considerada como criando uma licença de acordo com quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, locar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, publicamente exibir, publicamente realizar, publicar, adaptar, editar ou criar obras derivadas de quaisquer materiais ou conteúdo acessíveis no Serviço. O uso do Conteúdo ou materiais do Smartcom System For Condo no Serviço, para qualquer fim não expressamente permitido por este Contrato, é estritamente proibido.
Você pode escolher apresentar comentários ou ideias sobre o Serviço ou podemos lhe convidar a fazê-lo, inclusive, mas não limitado a, sobre como melhorar o Serviço ou nossos produtos (“Ideias”). Ao apresentar qualquer Ideia, você concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições e que não colocará o Smartcom System For Condo sob qualquer obrigação fiduciária ou outra obrigação, que somos livres para divulgar as Ideias de forma não confidencial para qualquer pessoa ou de outra forma utilizar as Ideias sem que qualquer remuneração adicional seja paga a você. Você reconhece que, ao aceitar apresentar tais Ideias, o Smartcom System For Condo não renuncia a quaisquer direitos de utilizar ideias semelhantes ou correlatas anteriormente conhecidas pelo Smartcom System For Condo, desenvolvidas por seus empregados ou obtidas de outras fontes além de você.
Elegibilidade
O Smartcom System For Condo pode cancelar sua conta, excluir qualquer conteúdo ou informação que você tenha postado no Serviço e/ou lhe proibir de usar ou acessar o Serviço (ou qualquer parte, aspecto ou recurso do Serviço), por qualquer motivo, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com ou sem notificação, inclusive, sem limitação, caso acredite que você não está ligado a determinado condomínio.
Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais comercialmente razoáveis, designadas para proteger suas informações pessoais e conteúdos de perda acidental e de

acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizados. Entretanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca serão capazes de anular tais medidas ou de utilizar suas informações pessoais e conteúdo para fins impróprios. Você reconhece que forneceu suas informações pessoais a seu próprio risco.

Declarações e Garantias Adicionais

Você será exclusivamente responsável por pelo conteúdo que gerar e pelas consequências de postá-lo ou publicá-lo. Com relação ao conteúdo que você gerar, você afirma, declara e garante o seguinte, além das outras declarações e garantias neste Contrato:
A. Você tem o consentimento por escrito de toda e qualquer pessoa física identificável em sua Rede para utilizar o nome ou imagem de tal pessoa da forma contemplada pelo Serviço e por este Contrato, e cada pessoa lhe isentou de qualquer responsabilidade que possa surgir com relação a tal uso.
B. Seu Conteúdo de Usuário e o uso pelo Smartcom System For Condo de tal Conteúdo, conforme contemplado por este Contrato e pelo Serviço, não infringirão quaisquer direitos de terceiros, inclusive, porém não limitados a quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual, direitos de privacidade e direitos de publicidade.
Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Smartcom System For Condo e suas subsidiárias, agentes, gerentes e outras empresas afiliadas, e seus empregados, contratados, agentes, membros da diretoria e diretores, contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e de despesas (inclusive, dentre outras, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Serviço, inclusive qualquer dado ou trabalho transmitido ou recebido por você; (ii) sua violação de qualquer termo deste Contrato, inclusive, sem limitação, sua violação de qualquer uma das declarações e garantias acima; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, sem limitação, qualquer direito de privacidade, direitos de publicidade ou Direitos de Propriedade Intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, norma ou regulamento do Brasil; (v) qualquer reivindicação ou dano que possa surgir como resultado de qualquer parte de conteúdo gerado por você ou qualquer Conteúdo que seja submetido através de sua conta; ou (vi) do acesso e uso do Serviço por qualquer outra parte com seu nome exclusivo de usuário, senha ou outro código de segurança adequado.
Inexistência de Garantia
A MENOS QUE EXPRESSO EM CONTRATO ESPECÍFICO, O SERVIÇO É FORNECIDO “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. O USO DO SERVIÇO FICA A SEU PRÓPRIO RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUSIVE, PORÉM NÃO LIMITADAS A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM EM PARTICULAR OU NÃO INFRAÇÃO. SEM LIMITAR O ESTABELECIDO ACIMA, O Smartcom System For Condo NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO É PRECISO, CONFIÁVEL OU CORRETO; QUE O SERVIÇO CUMPRIRÁ SEUS REQUISITOS; QUE O SERVIÇO ESTARÁ DISPONÍVEL EM QUALQUER PERÍODO OU LOCAL EM PARTICULAR, SEM INTERRUPÇÃO OU COM SEGURANÇA; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. QUALQUER CONTEÚDO DO QUAL VOCÊ FAÇA O DOWNLOAD OU DE OUTRA FORMA OBTENHA ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É TRANSFERIDO SOB SEU PRÓPRIO RISCO E VOCÊ SERÁ

EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO A SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE POSSA RESULTAR DE TAL DOWNLOAD.
O Smartcom System For Condo NÃO GARANTE, ENDOSSA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER WEBSITE OU SERVIÇO ACESSADO POR HIPERLINK. O Smartcom System For Condo NÃO FARÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA MONITORARÁ QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OUTROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS.

Limitação de Responsabilidade

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O Smartcom System For Condo, SUAS AFILIADAS, DIRETORES OU EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, SECUNDÁRIO, ESPECÍFICO OU IMPREVISTO, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, FUNDO DE COMÉRCIO, USO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS DE BENS INTANGÍVEIS QUE RESULTEM DO USO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR ESTE SERVIÇO. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O Smartcom System For Condo SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PERDA OU PREJUÍZO RESULTANTE DA ATIVIDADE DE HACKERS (ACESSO ILEGAL AO SISTEMA), ADULTERAÇÃO OU OUTRO ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SERVIÇO, DE SUA CONTA OU DAS INFORMAÇÕES NELES CONTIDAS.

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O Smartcom System For Condo NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER (I) ERRO, ENGANO OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO; (II) LESÃO CORPORAL OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DE SEU ACESSO E USO DE NOSSO SERVIÇO; (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL NELES ARMAZENADA; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO PARA OU DO SERVIÇO; (V) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALO DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO; (VI) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO; E/OU (VII) CONTEÚDO DO USUÁRIO OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER TERCEIRO. EM NENHUMA HIPÓTESE O Smartcom System For Condo, SUAS AFILIADAS, DIRETORES OU EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, PROCEDIMENTOS, DÍVIDAS, OBRIGAÇÕES, DANOS, PERDAS OU CUSTOS EM UM MONTANTE QUE EXCEDA O VALOR QUE VOCÊ PAGOU AO Smartcom System For Condo CONFORME ESTE CONTRATO.
ESTA SEÇÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA, SEJA A RESPONSABILIDADE ALEGADA BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU EM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, MESMO SE O Smartcom System For Condo TIVER SIDO INFORMADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAL DANO. A LIMITAÇÃO DE

RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLICA NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.
Funcionalidades presentes no Serviço como portaria, apesar de ajudarem o processo das mesmas, não substituem qualquer processo ou dispositivo de segurança do condomínio. Assim, o Smartcom System For Condo não é responsável, de forma alguma, pelas entradas e saídas de pessoas no condomínio, ou pela segurança do mesmo.

O Serviço é controlado e operado em suas instalações preferencialmente no Brasil. O Smartcom System For Condo não presta qualquer declaração de que o Serviço é apropriado ou está disponível para uso em outros locais. Aqueles que acessarem ou utilizarem o Serviço de outras jurisdições o fazem por sua própria escolha e são inteiramente responsáveis pelo cumprimento da legislação local, inclusive, porém não limitada aos regulamentos de exportação e importação. Salvo se explicitamente declarado de forma diversa, todos os materiais encontrados no Serviço são exclusivamente direcionados a indivíduos, empresas ou outras entidades localizadas no Brasil.

Cessão

Este Contrato e quaisquer direitos e licenças por ele outorgados não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pelo Smartcom System For Condo, sem restrições.
Disposições Gerais
A. Legislação Aplicável. Você concorda que: o Serviço será considerado um serviço passivo que não dá origem a jurisdição pessoal sobre o Smartcom System For Condo, seja específica ou geral, em outras jurisdições além do Brasil. Este Contrato será regido pelas leis do direito substantivo interno do Brasil, sem consideração a seus princípios sobre conflito de leis. Qualquer reivindicação ou litígio entre você e o Smartcom System For Condo que possa surgir no todo ou em parte do Serviço será decidido exclusivamente no fórum de Porto Alegre, RS.
B. Procedimentos para Notificação. O Smartcom System For Condo pode lhe dar notificações, sejam elas exigidas por lei ou para fins de marketing ou outros fins comerciais correlatos, via notificação por e-mail, escrita ou impressa, ou através de postagem visível de tal notificação em nosso website, conforme determinado pelo Smartcom System For Condo, a seu exclusivo critério. O Smartcom System For Condo se reserva o direito de determinar a forma e o meio de dar notificações a nossos Usuários, desde que você possa optar por recusar certos meios de notificação, conforme descrito neste Contrato.
C. Acordo Integral / Independência das Cláusulas. Este Contrato, junto com quaisquer outras notificações legais e acordos publicados pelo Smartcom System For Condo através do Serviço, constituem todo o acordado entre você e o Smartcom System For Condo com relação ao Serviço. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida por um Juízo de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
D. Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro, e a não alegação pelo Smartcom System For Condo de qualquer direito ou disposição conforme este Contrato não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Entre em contato conosco pelo e-mail ‘atendimento@smartcomsystem.com’ caso tenha quaisquer dúvidas relativas a este Contrato.